Filipe Santos de Almeida

Araçatuba (SP)

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

“Pago pensão alimentícia aos meus filhos. Posso pedir prestação de contas para a mãe deles?”

Estevan Facure · há 9 anos

Para evitar ficar mal informada, segue outro texto do JusBrasil para que possa entender melhor https://examedaoab.jusbrasil.com.br/noticias/432761358/guarda-compartilhadaadivisao-dos-direitosedeveres-decorrentes-da-obrigacao-alimentar-destinada-aos-filhos?utm_campaign=newsletter-daily_20170222_4897&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Filipe Santos de Almeida

Comentário · há 9 anos

“Pago pensão alimentícia aos meus filhos. Posso pedir prestação de contas para a mãe deles?”

Estevan Facure · há 9 anos

Devendo? Ora, a pensão não deveria ser a única fonte de dinheiro para os gastos do filho, afinal, é limitada em percentual relacionado ao ganho do alimentante (que, no seu caso, não trabalha) e que não é o único responsável pela criança.

Filipe Santos de Almeida

Comentário · há 10 anos

Lei 13.281/2016 e as consequências diante da recusa em se submeter ao bafômetro

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Creio eu que um motorista não alcoolizado não tenha um porque para tal recusa, afinal, o "bafômetro" é o método mais rápido para esclarecer sua responsabilidade no trânsito.

Recomendações

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José Carlos Buosi

Comentário · há 10 anos

A resolução 624/2016 acabou com o som automotivo?

Rafael Rocha · há 10 anos

Oi, só para lembrar...
O Artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro proíbe dirigir o veículo nas seguintes situações:
[...]
VI - utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular;

Donato Talassi Jr.

Comentário · há 10 anos

A resolução 624/2016 acabou com o som automotivo?

Rafael Rocha · há 10 anos

O rock é livre, muito bom.
Em MPB inexiste som alto, esse gênero tem a harmonia ambiental como fundo.

Hamilton Luiz de Camargo Jr

Comentário · há 10 anos

A resolução 624/2016 acabou com o som automotivo?

Rafael Rocha · há 10 anos

Prezado Dr. José Roberto.
Sou especialista em acordar com as janelas do apto tremendo pelo ruído produzido pelos carros com volume de musica no máximo. Abaixo uma cartilha de como proceder. Aprendi depois de muito sofrimento, mas vem dando certo. (é claro que temos um Cap. PM responsável e atencioso que cumpre seu dever quando de plantão, já em outros plantões, a inércia é a regra).

1- Baixe em seu celular um programa gratuito de gravação de chamadas;
2- Ao acionar o 190, pergunte o nome do atendente e qual o batalhão ou cia que ele está;
3- Informe o ocorrido e solicite a presença da viatura por flagrante de crime ambiental (art 54 Lei dos Crimes Ambientais) e fornecimento, entrega, venda de bebidas a adolescentes (art 243, ECA), apontando os veículos infratores ;
4- Se a PM for até o local e tomar providência, ótimo;
5- Se a PM Não aparecer: a) Fotografe ou grave vídeos curtos de 20 segundos do que esta acontecendo; redija um pedido de providência relatando os crimes ocorrido, o nome dos atendentes, os horários das chamadas em ordem cronológica; c) grave os áudios das chamadas em CD, as filmagens e fotografias;
6- De posse do documento redigido em 2 vias, dirija-se até o comando do policiamento da área e solicite conversa com o comandante ou do responsável pelo atendimento de chamadas ao 190;
7- Explique as razões de sua ida até o local, entregue o CD com o conteúdo gravado, e solicite que ele assine a 2a via com recebido. Esta formalizada sua reclamação.

Aqui resolveu, a PM chega e vai mandando os desocupados vazarem dali.
Caso não resolva, de posse do documento assinado e cópia do cd entregue a PM, dirija-se até o Ministério Público, veja qual a Promotoria com Atribuição na esfera do controle externo da atividade policial e segurança pública e protocole tudo solicitando providências.
Da trabalho, mas o direito não socorre os que dormem!

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